Apagão: PPS quer acabar com reuniões secretas do setor elétrico

 As reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), órgão federal responsável pelo diagnóstico de problemas na área, são um verdadeiro "apagão". De caráter secreto, os encontros não admitem a participação de integrantes da sociedade e nem de parlamentares. As decisões tomadas lá também ficam às escuras, já que as atas das reuniões não são divulgadas. Desde 2006 o vice-líder do PPS na Câmara, deputado Arnaldo Jardim (SP), vêm cobrando maior transparência do órgão. Já encaminhou ofícios a três ministros da pasta (Silas Rondeau, Nelson Hubner e o atual, Edison Lobão) pedindo que a Comissão de Minas e Energia da Câmara tenha acesso as decisões tomadas pelo comitê. Nenhuma satisfação foi dada e os parlamentares, assim como a sociedade, permanecem até hoje na completa escuridão.

"É um verdadeiro apagão de informações", critica Jardim. Segundo o deputado, a divulgação das informações é essencial, até porque há conflitos de números no setor. Esse comitê, ressalta, se reúne de tempos em tempos para definir critérios de atuação na área. Define, por exemplo, se há necessidade de acionar termoelétricas em virtude da oferta e demanda de energia. "Sem esses dados, o Congresso fica sem informações para acompanhar e fiscalizar as ações do governo na área", frisa o parlamentar.

Em ofício enviado ao ministro Edison Lobão no dia 23 de janeiro de 2008 (confira a íntegra), Jardim já alertava:

"A ameaça de crise energética pela qual está passando o Brasil exige a tomada de providências urgentes pelo Governo Federal. Mas a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados também precisa saber de tudo o que tem sido feito e discutido a respeito, para ter pleno conhecimento sobre a realidade do setor".

O governo não deu uma resposta até hoje. Com o apagão ocorrido na última semana, o parlamentar espera que o governo acorde e reveja a decisão de manter secretas as reuniões do comitê. "A transparência é sempre melhor do que o ocultismo", defende.

Notícia retirada do site: http://portal.pps.org.br/portal/showData/164638