PPS apoia centrais na luta pela aprovação das 40 horas e fim do fator previdenciário
A bancada do PPS está unida com as centrais sindicais que realizam, nesta semana, atos em todo o Brasil em defesa de projetos de interesse de trabalhador como a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário, cálculo que reduz em até 30% a aposentadoria dos brasileiros.
O partido já pediu ao presidente da Câmara, Marco Maia, que inclua as duas matérias na pauta de prioridades da Câmara dos Deputados. “Está na hora da Câmara colocar em votação matérias de interesse do trabalhador brasileiro e não ficar apenas votando medidas provisórias enviadas pelo governo que, em grande parte, beneficiam o grande capital em detrimento dos interesses do trabalhador”, afirma o líder do partido na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR), citando como exemplo as MPs que concedem recursos para o BNDES emprestar dinheiro público para grandes grupos empresariais e o Regime Diferenciado de Contratações (RDC), que afrouxa as regras para as licitações.
O partido já conseguiu aprovar na Câmara, por duas vezes, assuntos que continuam na pauta das centrais sindicais: o fim do fator previdenciário e a extinção da contribuição sindical obrigatória. No entanto, as iniciativas do PPS foram vetadas pelo ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
“Isso é uma demonstração clara que o PT, ao contrário do discurso que leva para as suas campanhas, abandonou os trabalhadores. Nós estamos juntos com as centrais sindicais e temos várias propostas que tramitam na Câmara que vão ao encontro dos interesses dos assalariados”, afirmou Rubens Bueno.
O "Dia Nacional de Lutas do Trabalhador" acontece nesta quarta-feira (06/07) em todo o país.
AÇÕES DO PPS A FAVOR DO TRABALHADOR
Redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial: o PPS é a favor da votação da PEC, tanto que a incluiu nas prioridades a serem levadas ao plenário da Câmara dos Deputados.
Fim do imposto sindical: o deputado Augusto Carvalho (PPS/DF) é o autor do PL 7247/2010 que torna facultativa a contribuição sindical. Ele, com o apoio da bancada, também luta no STF para derrubar o imposto sindical.
Fim do fator previdenciário: o PPS é a favor desta proposta. Na legislatura passada, o deputado Fernando Coruja conseguiu, por meio de uma emenda, extinguir o cálculo. No entanto a emenda acabou sendo vetada pelo presidente Lula.
PEC do Trabalho Escravo: o PPS incluiu esta matéria entre suas prioridades de votação na Câmara dos Deputados.
Reformas política e tributária: o PPS foi o primeiro partido a consolidar uma proposta de reforma política, em defesa da pluralidade democrática. Da mesma forma, o partido é favorável a uma ampla reforma tributária, com vistas a desonerar o cidadão e a área produtiva.
Trabalhadores domésticos: Antes mesmo da aprovação de resolução da Organização Internacional do Trabalho (OIT) recomendando ampliação dos direitos dos trabalhadores domésticos, o PPS já havia apresentado projetos nesse sentido. Apresentadas pelo líder do partido na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), as propostas tornam obrigatório o recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para os trabalhadores domésticos, garantem a eles o recebimento do salário-família e determinam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. As medidas, se aprovadas, beneficiarão cerca de 7 milhões de trabalhadores.
Notícia retirada do site: Portal PPS Nacional