Thadeu (PPS-MG) diz que oposição não aceitará criação de novo imposto para a saúde

 O governo terá de negociar muito para aprovar a proposta que cria a CSS (Contribuição Social à Saúde). A avaliação é do deputado Geraldo Thadeu (PPS-MG), que teme que a intenção de Lula seja uma manobra para reeditar uma nova CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), cuja arrecadação deveria ser aplicada apenas na saúde, mas era desviada para outros fins. A CPMF foi extinta no ano passado em votação histórica.

O deputado avalia que as oposições vão fazer tudo para impedir que a proposta seja retirada do texto da Emenda 29. Por isso, ele disse que prevê uma longa discussão em torno dessa matéria, até porque oposicionistas não sabem quais são as reais intenções do governo.

“Não aceitamos que esteja embutida nessa proposta uma nova CPMF. O país está em crise econômico-financeira e o governo não pode onerar mais a população”, avaliou Thadeu, que é integrante da Frente Parlamentar da Saúde.

A idéia do governo é retomar a discussão da Contribuição Social à Saúde na volta do recesso parlamentar. Para isso promete mobilizar até os prefeitos para pressionar o Congresso Nacional para o imposto seja aprovado.

Geraldo Thadeu lembra que se o governo pretende mesmo retomar a votação da contribuição terá de enfrentar dois problemas: o primeiro é o desgaste político de aumentar a carga tributária (atualmente “abocanha” 36% das riquezas produzidas no país) em ano eleitoral. O outro entrave é se a bancada governista teria a coragem de enfrentar os eleitores para acompanhar Lula nessa empreitada.

Emenda 29

A oposição impediu no final do ano passado a conclusão da votação da proposta de regulamentação da Emenda 29, que determina percentuais mínimos de investimentos para a saúde. O texto principal foi aprovado, mas a conclusão da votação depende da apreciação de um destaque apresentado pelo DEM, que quer excluir do texto a base de cálculo da nova contribuição, o que na prática inviabiliza a criação da CSS.

Thadeu disse que é preciso deixar claro que os oposicionistas são favoráveis à regulamentação da Emenda 29, mas não aceitam a criação de um novo tributo, até porque não se teria a garantia de que a arrecadação seria totalmente direcionada à saúde. “Lula vive batendo no peito e dizendo que a economia está equilibrada. Então, está na hora de ele injetar dinheiro na saúde da população”, finalizou o parlamentar.

Notícia retirada do site: http://portal.pps.org.br/portal/showData/154614